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Estudante de Direito

Joviano Rezende

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Joviano Rezende

Comentário · há 2 anos

Cassação de mulheres eleitas por fraude à cota de gênero em candidaturas:

Priscila Machado Akerman · há 2 anos

Por que legislar estabelecendo um direito meio se é possível legislar diretamente o direito fim. A lei precisa ser alterada estabelecendo que, pelo menos 30% das vagas de um partido sejam preenchidas por mulheres. Mesmo estabelecendo essa cota por partido, as mulheres seriam sub representadas, visto que inúmeras bancadas possuem apenas um representante, normalmente, o "dono" do parido. Para resolver esse problema deveria ser estabelecido, além da cota de 30% que:
1 - toda bancada tem que ter pelo menos uma mulher. Dessa forma, se a bancada tiver apenas um representante, será, obrigatoriamente, mulher;
2 - a substituta de uma mulher será, necessariamente. uma mulher.
Quanto ao Senado a lei deveria prever que, pelo menos um dos senadores de cada unidade da federação seja do sexo feminino,
Joviano Rezende

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Joviano Rezende

Comentário · há 2 anos

Herdeiros Necessários: como funciona a herança e a relação de herdeiros

Nilton Marques dos Santos · há 5 anos

Na definição de herdeiro necessário há uma inversão entre ascendente e descendente.

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Joviano Rezende

Comentário · há 6 anos

Qual a diferença entre concurso material e concurso formal de crimes?

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos

Prezado, da forma como está explicado, um agente que pratique em uma mesma ação, de forma culposa, um homicídio e uma lesão corporal, poderá ter uma pena total menor do que o agente que cometer apenas o homicídio visto que , no primeiro caso, o agente terá uma redução de 80% da pena relativa ao crime mais grave,

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Recomendações

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Romario Almeida

Artigo · há 9 anos

Sanções disciplinares do direito do trabalho

Em geral, a doutrina costuma sintetizar as sanções disciplinares aplicáveis ao direito laboral em três: advertência, suspensão disciplinar e dispensa por justa causa. Para serem aplicadas pelo...

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